1. Informações Gerais

A myrathiqulos compromete-se a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza a nossa plataforma de orçamentação flexível.

Como responsável pelo tratamento dos dados, a myrathiqulos garante que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente. O nosso compromisso com a privacidade estende-se a todos os utilizadores da nossa plataforma, independentemente da sua localização geográfica.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços de gestão financeira. Os dados são categorizados conforme a sua natureza e finalidade:

Todos os dados financeiros são anonimizados para análises estatísticas e nunca partilhamos informações específicas sobre os seus orçamentos ou gastos pessoais com terceiros sem o seu consentimento explícito.

3. Base Legal e Finalidades

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em diferentes fundamentos legais, dependendo da finalidade específica:

• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços de orçamentação e gestão financeira solicitados
• Interesse Legítimo: Para melhorar a segurança da plataforma e prevenir fraudes
• Consentimento: Para comunicações de marketing e funcionalidades opcionais
• Obrigação Legal: Para cumprir requisitos regulamentares e fiscais aplicáveis

Cada finalidade de tratamento é cuidadosamente avaliada para garantir proporcionalidade e adequação. Nunca utilizamos os seus dados para finalidades incompatíveis com os objetivos originais sem obter o seu consentimento prévio.

4. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem vários direitos relativamente aos seus dados pessoais. Pode exercer estes direitos a qualquer momento contactando-nos:

5. Segurança e Proteção

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As nossas medidas de segurança incluem:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso utilizando protocolos de segurança avançados
• Controlos de acesso baseados em funções com autenticação multifator para funcionários
• Monitorização contínua da segurança e deteção de intrusões
• Backups seguros e procedimentos de recuperação de desastres testados regularmente
• Auditorias de segurança regulares realizadas por entidades independentes
• Formação contínua em segurança e privacidade para toda a equipa

Em caso de violação de dados que possa representar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, comprometemo-nos a notificá-lo no prazo de 72 horas após tomarmos conhecimento do incidente.

6. Retenção e Eliminação

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os nossos períodos de retenção baseiam-se em:

• Dados de Conta: Conservados enquanto a conta permanecer ativa mais 3 anos após encerramento
• Dados Financeiros: Mantidos por 7 anos conforme obrigações fiscais e contabilísticas
• Dados de Marketing: Eliminados imediatamente após retirada do consentimento
• Dados Técnicos: Conservados por máximo 2 anos para fins de segurança e análise

Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível dos nossos sistemas e backups. Pode solicitar a eliminação antecipada exercendo o seu direito ao apagamento.

7. Partilha com Terceiros

A myrathiqulos não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. Contudo, poderemos partilhar informações limitadas em circunstâncias específicas:

• Prestadores de serviços tecnológicos que nos ajudam a operar a plataforma, sujeitos a acordos rigorosos de confidencialidade
• Autoridades competentes quando legalmente obrigatório ou para proteção dos nossos direitos legítimos
• Parceiros de integração financeira, apenas com o seu consentimento explícito e para funcionalidades específicas solicitadas

Todos os nossos prestadores de serviços são cuidadosamente selecionados e contratualmente obrigados a implementar medidas de proteção adequadas. Realizamos auditorias regulares para garantir o cumprimento dos nossos padrões de privacidade.

8. Transferências Internacionais

Os seus dados são principalmente processados e armazenados dentro da União Europeia. Quando necessário transferir dados para países terceiros, garantimos proteções adequadas através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão
• Certificação sob programas reconhecidos de proteção de dados
• Medidas de segurança complementares quando apropriado

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma. Os cookies são classificados nas seguintes categorias:

• Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma e funcionalidades de segurança
• Funcionais: Permitem personalizar a sua experiência e recordar as suas preferências
• Analíticos: Ajudam-nos a compreender como utiliza a plataforma para melhorarmos os serviços
• Marketing: Utilizados apenas com o seu consentimento para comunicações personalizadas

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador ou da nossa ferramenta de gestão de consentimentos. Note que desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

10. Menores de Idade

A nossa plataforma destina-se a utilizadores com 16 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, tomaremos medidas imediatas para eliminar essas informações.

Os pais ou encarregados de educação que acreditem que um menor forneceu dados pessoais à myrathiqulos devem contactar-nos imediatamente para que possamos proceder à eliminação adequada dessas informações.

11. Alterações à Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, práticas de dados ou requisitos legais. Quando efetuarmos alterações significativas:

• Notificaremos todos os utilizadores registados por email com antecedência mínima de 30 dias
• Publicaremos um aviso prominente na plataforma
• Atualizaremos a data da "última atualização" no topo desta política
• Manteremos versões anteriores disponíveis para consulta durante 2 anos

Encorajamos a revisão regular desta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados. A continuação da utilização dos nossos serviços após alterações constitui aceitação da política revista.